DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REDEFINE A LINHA PERIMÉTRICA DE ZONA URBANA DA CIDADE E ESTABELECE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O DIA DOS EVANGELICOS NO MUNICIPIO DE PENAFORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 540/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA PARA FINS DE RETENÇÃO DO ISS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA O PROGRAMA BEBE SAUDAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTA CIDADE
DISPÕE SOBRE DOAÇÕES A PESSOAS CARENTES E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
AUTORIZ. O CHEFE DO EXEC. A CONTRATAR FINANCIMANETO JUNTO AO BANCO DO BRASIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa do Poder Executivo do Município de Penaforte e adota outras providências.
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E O PAGAMENTO DE DESPESAS COM LOCOMOÇÃO AOS AGENTES POLITICOS E SERVIDORES NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 572/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao servidor público, ocupante do cargo de professor da rede municipal de educação e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma rua, localizada na zona urbana desta cidade.
Dispõe sobre a criação do calendário de feriados municipais.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao servidor público municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2007 e dá outras providências.
Autoriza o preenchimento de vagas com os classificáveis do Concurso Público e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos empréstimos consignados junto ás instituições financeiras devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, na forma que indica e outras providências.
Dispõe sobre denominações de ruas,localizadas na zona urbana nesta cidade.
Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio de Penaforte para o exercicio financeiro de 2006, e adota outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens públicos municipais declarados inserviveis, na modalidade leilão e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar concurso público para os cargos de provimento efetivo, e seleção de empresa pública ou privada para sua realização, na forma que indica e dá outras providências.
Cria novo quadro de pessoal em regime especial na secretaria de Saúde do Municipio,para os programas de saúde oriundos de repasses federais, na forma que indica,revoga a lei municipal nº461 de 10 de setembro de 2004, e dá outras providências.
