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Lista de decretos Foram encontrados 92 registros

DECRETO: 017/2024 27/06/2024

27/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS PELO FALECIMENTO DO SENHOR ISMAR GOMES DE LUCENA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2024 26/06/2024

26/06/2024

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 29 DE JUNHO DE 2024 PARA O DIA 28 DE JUNHO DE 2024 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2024 17/06/2024

17/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE JUNHO DE 2024 PELO FALECIMENTO DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, O SENHOR JOSIMAR CÂNDIDO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2024 10/06/2024

10/06/2024

DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS E PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE JUNHO DE 2024 PELO FALECIMENTO DO SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO, O SENHOR ENOQUE DE BARROS NETO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 013/2024 21/05/2024

21/05/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ORGÃOS O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 012/2024 20/05/2024

20/05/2024

DECRETA ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2024 PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024 E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2024 30/04/2024

30/04/2024

INSTITUI A VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PENAFORTE/CE.

DECRETO: 010/2024 18/04/2024

18/04/2024

CRIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E NA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PENAFORTE/CE.

DECRETO: 009/2024 20/03/2024

20/03/2024

ABRE CREDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA(O) PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE, O CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO(ÕES) ORÇAMENTARIA(S).

DECRETO: 008/2024 18/03/2024

18/03/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ORGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2024 21/02/2024

21/02/2024

ESTABELECE DESTINAÇÃO DOS ANIMAIS APREENDIDOS NÃO REQUISITADOS POR SEUS PROPRIETÁRIOS, OU PÓS ESGOTADOS TODOS OS MEIOS LEGAIS DE DEVOLUÇÃO DOS ANIMAIS, DO MUNICIPIO DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2024 21/02/2024

21/02/2024

FIXA VALOR Á SER REPASSADO MENSALMENTE Á CÂMARA MUNICIPAL, COM BASE NA RECEITA ARRECADADA NO EXERCICIO, NO MUNICIPIO DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 005/2024 08/02/2024

08/02/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, POR ALUSÃO AO PERÍODO DE CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS; E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 004/2024 30/01/2024

30/01/2024

INSTITUI AS BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI.

DECRETO: 002/2024 15/01/2024

15/01/2024

QUALIFICA O INSTITUTO ANANDUA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, À PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, À PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, À CULTURA E À SAÚDE PARA TUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

DECRETO: 001/2024 12/01/2024

12/01/2024

REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVICOS E OBRAS.

DECRETO: 020/2023 19/12/2023

19/12/2023

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 019/2023 22/11/2023

22/11/2023

Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio.

DECRETO: 018/2023 27/10/2023

27/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE PENAFORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 017/2023 10/10/2023

10/10/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 016/2023 21/09/2023

21/09/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENAFORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 015/2023 19/09/2023

19/09/2023

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2023 28/08/2023

28/08/2023

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

DECRETO: 013/2023 28/06/2023

28/06/2023

CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DECRETO: 012/2023 26/06/2023

26/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 011/2023 06/06/2023

06/06/2023

DECRETA O REMANEJAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 010/2023 06/06/2023

06/06/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 009/2023 02/06/2023

02/06/2023

QUALIFICA O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS INTEGRA, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, Á PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, Á PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, Á CULTURA E Á SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE.

DECRETO: 008/2023 24/05/2023

24/05/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 007/2023 17/05/2023

17/05/2023

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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