resultado preliminar da seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias: produções audiovisuais, música, artesanato e subsídio a espaços ou grupos culturais, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Penaforte, conforme as regras estabelecidas no Edital nº 04/2024

5º CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SECULT PENAFORTE-CE.

ADITIVO DE PRORROGRAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SECULT PENAFORTE-CE.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024 - SECULT PENAFORTE-CE EDITAL DE FOMENTO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS PARA ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 - SECULT PENAFORTE-CE EDITAL DE FOMENTO AO AUDIOVISUAL PARA ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS LEI PAULO GUSTAVO

RECOMENDAÇÃO Nº 0004/2024/P70ªZE - Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.

REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE CULTURA.

REGULAMENTO DO CONCURSO DE ESCOLHA DA RAINHA DOS VAQUEIROS DE PENAFORTE – CEARÁ

DIVULGAÇÃO DA CHAPA ELEITA DO CMDRS

REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) DO MUNICIPIO DE PENAFORTE-CE

NOVO CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CMDRS.

EDITAL N° 01/2022 DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – CMDRS.

REPRESENTANTES AUTORIZADOS A REALIZAR MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS

Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO CARIRI ORIENTAL

Processo seletivo simples para contratação temporária de excepcional interesse público para os programas e serviços do sistema Único de Assistência Social- SUAS