Governo Municipal de Penaforte

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Outubro Rosa

Outubro Rosa é uma campanha realizada anualmente para alertar e conscientizar [...]

#penaforte Há 160 dia(s)

Durante todo o mês de setembro acontece a campanha Setembro Amarelo.

Desenvolvida em 2014 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), a campa [...]

#penaforte Há 1 ano(s)

Janeiro Branco - 5 dicas para cuidar da sua saúde mental.

A campanha Janeiro Branco tem como objetivo chamar a atenção para as questõe [...]

#Saúde Há 1 ano(s)

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Informações das últimas publicações

portarias Mais detalhes Exportações

NOMEAÇÃO: 016/2023

NOVO

Nomeia e dá outras providências correlatas.

06/02/2023

EXONERAÇÃO: 015/2023

NOVO

Exonera e dá outras providências correlatas.

06/02/2023

OUTROS: 005/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RESERVA DE PROFESSORES (AS) REGENTES DE SALA, PROFESSORES (AS) MEDIADORES (AS) DE APRENDIZAGEM E PROFESSORES (AS) DE EJA PARA ATENDER CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS [...]

21/01/2023

diarias Mais detalhes

DIÁRIA: 070/2019

VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA- CE, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2019, AFIM DE PARTICIPAR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO; REUNIÃO COM ASSESSORIA TECNICA

04/04/2019

DIÁRIA: 066/2019

VIAGENS PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE,NOS DIAS 01 A 05 DE ABRIL DE 2019, PARA FINS DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

29/03/2019

DIÁRIA: 061/2019

DIARIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE DOS DIAS 20 À 22 DE MARÇO DE 2019, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÕES, ASSOCIALÇÃO PARA DESENVOLVIMENTOS DO MINUCIPIO DO ESTADO DO CEARÁ

20/03/2019

leis Mais detalhes Exportações

LEI MUNICIPAL: 809/2023

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DOS CARGOS DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATUALIZA TABELA VENCIMENTAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023

LEI MUNICIPAL: 808/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/01/2023

LEI MUNICIPAL: 796/2022

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUSÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART 1º DA LEI 663 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

22/02/2022

decretos Mais detalhes Exportações

DECRETO: 01/2023

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/01/2023

DECRETO: 022/2022

DISPÕE SOBRE O USO DE CAPACETE MOTOCICLÍSTICO PELO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETA EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

31/12/2022

DECRETO: 020/2022

DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/12/2022