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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Há 1 ano(s)
NOVO
Nomear, os membros que comporão o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, do município de Penaforte para biênio 2021-2023.
Altera a Portaria nº 088/2022, no que tange a nomeação da Comissão Especial de Análise de TFD e dá outras providências.
Concede redução de carga horária e dá outras providências correlatas.
VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA- CE, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2019, AFIM DE PARTICIPAR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO; REUNIÃO COM ASSESSORIA TECNICA
VIAGENS PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE,NOS DIAS 01 A 05 DE ABRIL DE 2019, PARA FINS DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
DIARIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE DOS DIAS 20 À 22 DE MARÇO DE 2019, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÕES, ASSOCIALÇÃO PARA DESENVOLVIMENTOS DO MINUCIPIO DO ESTADO DO CEARÁ
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUSÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ART 1º DA LEI 663 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
ESTABELECE O TETO PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE DECISÕES JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO, NOS MOLDES PREVISTO NO ART. 100 §3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de Maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
DIVULGAÇÃO DA CHAPA ELEITA DO CMDRS
NOVO CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CMDRS.
AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS OXGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E UNIDADES VINCULADAS, DO MUNICILPIO DE PENAFORTE/CE.
SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE LIVROS DIDÁTICOS PARA O PROJETO CONSTRUTORES DA PAZ - FUNDAMENTAL II, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE.
AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDATICOS, KIT DE LIVROS DO PROFESSOR, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍLPIO DE PENAFORTE-CE.
SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DE RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS DE PENAFORTE - CE, POR MEIO DE CONVÊNIO Nº014/2021, CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ.
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DOS REQUERIMENTOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DOS SERVIDORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE/CE.
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E INSUMOS PARA ATENDIMENTO PARA AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE.
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