Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Tutelar e adota outras providências.
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO ESPAÇO URBANO DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 398 DE 23 DE MARÇO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICIPIO DE PENAFORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO ESPAÇO URBANO DESTA CIDADE
DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á SOCIEDADE QUANTO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOADOS AOS MUNICIPIOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO ESPAÇO URBANO DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO ESPAÇO URBANO DESTA CIDADE
DISPOE SOBRE O TRANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS FORA DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE OS VENCIMENTOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A REPOSIÇÃO E AUMENTO SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE O USO DAS CALÇADAS, GARANTINDO SUA DESTINAÇÃO PRIORITÁRIA PARA A CIRCULAÇÃO DE PESSOAS E A CONVIVENCIA SOCIAL
Modifica a Lei nº584, de 08 de junho de 2010, "Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara do Municipio de Penaforte,Estado do Ceará e dá outras providências.
Autoriza celebração de Convenio e adota outras providências.
Autoriza celebração de Convenio para o fim que indica e adota outras providências.
Institui o Departamento Municipal de Trânsito-DEMUTRAN,cria a Junta Administrativa de Recurso e Infrações-JARI e adota outras providências.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Penaforte para o Exercicio de 2014 e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2014/2017 e adota outras providências.
