Autoriza Parcelamento de Débito com a União, através do Ministério do Turismo e adota outras providências.
Dispõe sobre denominações de ruas localizadas no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.
Acrescenta Parágrafo Único ao Art.91 da Lei nº575 de 23 de dezembro de 2009(PCCR do Magistério) e adota outras providencias.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2014 e dá outras providências.
Define normas gerais para realização de Concurso Público e ingresso no serviço municipal e adota outras providências.
Autoriza pagamento da Gratificação PMAQ aos Agentes Comunitários de Saúde do quadro de servidores do Estado do Ceará e adota outras providências.
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Municipio de Penaforte-CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a Gratificação PMAQ para os profissionais que trabalham na Estratégia de Saúde da Familia-ESF e seus apoiadores institucionais e adota outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial ao vigente orçamento.
Altera os arts .22,28,30 e 139 da Lei nº402 de 30 de junho de 1998 (Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente),para dispor sobre o Conselho Tutelar e adota outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV),estabelecido pela Lei Federal Nº11.977/2009
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados do poder LegislativoMunicipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados e adota outras providências.
Dispõe sobre a Reestruturação Organizacional e Administrativa dos Cargos Comissionados do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste nos valores das diárias dos agentes politicos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências
Aprova o Plano Municipal de Educação para o decênio 2012/2021 e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Penaforte, estado do Ceará, para o exercicio de 2013 e adota outras providências.
Dispõe sobre a fixação do subsidio dos Secretários, Gestores de Fundos Especiais e Procurador do Municipio de Penaforte, para o quadriênio de 2013/2016.
Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito, e do Vice Prefeito do Municipio de Penaforte, para o quadriênio de 2013/2016
Dispõe sobre denominação de rua localizada no Espaço Urbano desta cidade.
Dispõe sobre a abertura de crédito especial ao vigente orçamento.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercicio de 2013 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil Pedro Leandro Ferreira e adota outras.
Autoriza pagamento de contribuição a Associação dos Municipios do Estado do Ceará e adota outras providências.
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização para pagamento de gratificação a cargo comissionado e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma creche, localizada na zona urbana desta cidade.
Dispõe sobre denominações de ruas localizadas no Espaço Urbano desta cidade.
Dispõe sobre os vencimentos dos membros do Conselho Tutelar e dos Agentes do Pró-Cidadania e adota outras providências.
