Lei retifica protocolo de intenção aos municipios brasileiros
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada na nesta cidade.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento do Exercício de 2020 e dá outras providências.
Dispõe sobre denominação de duas ruas localizada no Bairro Nossa SenhoraAparecida, nesta cidade.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 e dá outras providências
Altera a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte individual de passageiros em Penaforte e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Bairro Frei Damião, nesta cidade e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Bairro Nossa Senhora Aparecida, nesta cidade e adota outras providências.
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 402 de 30 de Junho de 1998 que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Penaforte para o Exercício de 2020.
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Bairro Nossa Sra. Aparecida, nesta cidade.
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe criação , no âmbito da Administração direta, indireta e fundacional, equipes de trabalho denominadas Brigada contra o Aedes Aegypti; para os fins que especifica
Dispõe sobre Declaração de Afetação de Imóvel destinado à implantação de uma Central Municipal de Resíduos, pelo Município de Penaforte, e dá outras providências.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental e adota outras providências.
Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Penaforte CE e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Institui a Semana do Bebê no Município de Penaforte, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Dispoe sobre o aumento salarial dos servidores do poder legislativo Municipal e adota outras providências
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Penaforte, estado do Ceará para o exercicio de 2019
Dispõe sobre a Unificação de matrícula aos profissionais do Magistério e adota outras providências. Art.
Estabelece no âmbito do Município de Penaforte, o Sistema de Financiamento à Cultura e dá outras providências.
Dispõe sobre a extinção do Anexo da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Fátima Regina e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação do CRAS Centro de Referências de Assistência Social e adota outras providencias.
Inclui no PPA e na Lei Orçamentária Anual de 2017 e autoriza a abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente do município e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
