Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma praça localizada na sede do município de Penaforte CE e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.
Dispõe a criação do dia do vaqueiro como data comemorativa no município de Penaforte CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Agentes Políticos para o quadriênio 2017/2020 e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a transformar a Unidade Mista de Saúde do Município de Penaforte em Hospital de Pequeno Porte e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação de um Ginásio Poliesportivo localizado no Distrito Juá, município de Penaforte CE e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Sitio Gentil, município de Penaforte CE e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercício de 2017 e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a Transição Governamental e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização de pagamento retroativo do incentivo que trata a Lei Nº. 709/2016 e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Pereira Lima e adota outras providências.
Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para doação do imóvel que indica e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma escola localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Penaforte e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercício de 2016 e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.
Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Penaforte e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Básica e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação de cargo na estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.
