DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA O REMANEJAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUALIFICA O INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS INTEGRA, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARA ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE ENSINO, Á PESQUISA CIENTÍFICA, AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, Á PROTEÇÃO E PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, Á CULTURA E Á SAÚDE, PARA ATUAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CE.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA NO PAGAMENTO A FORNECEDORES POR ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, ESTABELECE REQUISITOS PARA A QUALIFICAÇÃO DAS ENTIDADES, DEFINE CRITÉRIOS PARA A PUBLICIZAÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 DE ABRIL DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL SECRETARIA DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ PARA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA SECRÉTARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE PARA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA OBRAS E URBANISMO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PENAFORTE CEARÁ E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, POR ALUSÃO AO PERÍODO DE CARNAVAL E DA QUARTA-FEIRA DE CINZAS; E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE CAPACETE MOTOCICLÍSTICO PELO CONDUTOR E PASSAGEIRO DE MOTOCICLETA EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NAS DATAS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, NA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Ementa: Regulamenta a Lei Federal nº 9.637, de 15 de Maio de 1998, que dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais e dá outras providências.
Revoga o Decreto de Número 014 e Transfere o Feriado Municipal Dia do Servidor Público Municipal, 28/10/2022 (SextaFeira), para o dia 01/11/2022 (TerçaFeira). No âmbito do Município de Penaforte Ceará e dá outras providências.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Determina a observância de horários de funcionamento para restaurantes, bares, lanchonetes trailers de lanches e congêneres, situados no âmbito do Município de Penaforte Ceará e dá outras providências.
PRORROGA O FERIADO DO 21 DE ABRIL DE 2022 (FERIADO DE TIRADENTES) NO MUNÍCIPIO DE PENAFORTE.
Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito do Município de Penaforte/Ce e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte
Fixa medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte.
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, 27, 28, 29, 30, 31 e dá outras providências correlatas.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.
Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel abaixo descrito.
ESTABELECE RESTRIÇÕES A QUEIMA DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ÁREA URBANA DURANTE O MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
