Decreta Luto Oficial no Município de Penaforte/CE pelo falecimento de Maria Edvanilde Alves Bringel, Servidora Pública Municipal.
ESTABELECE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, EM DECORRÊNCIA DO CORONA VIRUS, COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE MEDIDAS NO ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, PARA ATENDER O PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.
Retifica o Decreto 002/2021 que prorroga o isolamento social e estabelece medidas preventivas direcionadas a evitar a disseminação da COVID-19, no município de Penaforte, e dá outras providências.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICIPIO DE PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, NA FORMA DOS DECRETOS Nº017 E 018 DE 2020 E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga e intensifica as medidas sanitárias e de isolamento para combate a disseminação do novo Coronavirus (Sars Cov 2).
Autoriza a distribuição dos alimentos da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências.
Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Penaforte e dá outras providências.
Renova as Medidas de Isolamento para Mitigação e Combate à Disseminação do Novo Corona Virus (Sars Cov 2), Regulamente o Serviço Público Durante o Período de Pandemia e adota outras providências.
RENOVA MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA AMPLIAÇÃO DAS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID 19).
Dispõe sobre Medidas Para Enfrentamento E Contenção Da Infecção Humana Pelo Novo Coronavírus (COVID 19) no âmbito do Município de Penaforte.
Institui Protocolo de Atendimento de Escuta Especializada e Depoimento Pessoal de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Dispõe sobre o recesso de final de ano durante as festividades do Natal e do Ano Novo.
Dispõe sobre ponto alteração do facultativo na dada de 28 de Outubro de 2019
Dispõe Alteração da Feira Pública Municipal no dia 02 de Novembro de 2019
Autoriza o desdobramento dos elementos de despesas orçamentárias com a movimentação das fontes de recurso na forma que indica e dá outras providencias
