Lista de decretos Foram encontrados 98 registros

01/08/2019

Convoca a 9º Conferência Municipal de Assistência Social.

Acessar

20/02/2019

DISPÕE SOBRE O REPASSE DUOPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acessar

18/01/2019

DISPOE DOBRE O REPASSE DUODECIMAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENAOFRTE NO PERIODO DE 2019 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

Acessar

02/01/2019

DISPOE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO AMBITO DOS ORGÃOS E ENTIDADE DO MUNICIPIO DE PENAFORTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Acessar

13/04/2018

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO, REGULAMENTA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Acessar

13/04/2018

Dispõe sobre nomeação da Junta Médica Oficial do Município, regulamenta a concessão de licença para tratamento de saúde e dá outras providências.

Acessar

19/01/2018

Dispõe sobre Repasse Duodecimal da Câmara Municipal de Penaforte no Período de 2018 e adota outras providencias

Acessar

02/01/2018

Dispõe sobre a adoção de medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos e entidades do Município de Penaforte e dá outras providências.

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.