| Número | Exercício | Descrição | Data | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 696/2015 | 2015 | Dispõe sobre a criação de cargos de Professor de Educação Básica e adota outras providências. | 16/10/2015 | Ver Detalhes |
| 697/2015 | 2015 | Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Penaforte e adota outras providências. | 16/10/2015 | Ver Detalhes |
| 698/2015 | 2015 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | 16/10/2015 | Ver Detalhes |
| 694/2015 | 2015 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | 10/09/2015 | Ver Detalhes |
| 690/2015 | 2015 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. | 29/05/2015 | Ver Detalhes |
| 691/2015 | 2015 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | 29/05/2015 | Ver Detalhes |
| 693/2015 | 2015 | Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e adota outras providências. | 29/05/2015 | Ver Detalhes |
| 688/2015 | 2015 | Dispõe sobre o Conselho Tutelar e adota outras providências. | 13/05/2015 | Ver Detalhes |
| 689/2015 | 2015 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | 13/05/2015 | Ver Detalhes |
| 680/2014 | 2014 | DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO ESPAÇO URBANO DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS | 17/11/2014 | Ver Detalhes |