Assistência Social - 22-04-2025
Lista Entrega do Cartão Ceará sem Fome 24/04/2025
Clique aqui para baixar a Lista Geral dos Beneficiários do Cartão Ceará Sem Fome 24.04.2025
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O Município de Penaforte-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, daqui em diante chamada de Secretaria, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais […]
O Governo Municipal de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Educação promove nesta quarta feira dia 02 de abril a 1ª caminhada inclusiva em comemoração ao mês de conscientização sobre o autismo. OBJETIVO: • Informar a população sobre o autismo • Promover o conhecimento sobre o espectro autista • Promover a aceitação e a inclusão […]
O CMDCA – Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente publica edital convocando suplentes do Conselho Tutelar de Penaforte. Com isso, a Secretaria de Assistência Social busca programar as férias dos conselheiros tutelares para o ano de 2025, sempre respeitando os Princípios da Administração Pública. Clique aqui para acessar o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE […]
A Prefeitura Municipal de Penaforte e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindisforte) firmaram um acordo histórico nesta segunda-feira, 07 de janeiro de 2025, para quitar os débitos salariais referentes ao mês de dezembro de 2024, que não foram integralmente pagos pela gestão anterior. O acordo foi resultado de uma reunião produtiva realizada no dia […]
A Prefeitura Municipal de Penaforte, através da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou nesta quarta-feira (08/01/2025) uma intensiva campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A ação inclui a aplicação de fumacê em diversos bairros da cidade, visando reduzir a população do vetor e proteger a saúde dos munícipes. Ação […]
A Prefeitura Municipal de Penaforte informa o novo cronograma de coleta de lixo no município, reforçando o compromisso com a limpeza urbana e o bem-estar da população sob o lema “Cidade limpa, orgulho de todos.” Cronograma de Coleta Na Cidade A coleta na área urbana acontece três vezes por semana: – Segunda-feira – Quarta-feira – […]
A Prefeitura Municipal de Penaforte dará início ao recadastramento obrigatório de todos os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta. O processo, que visa atualizar os dados cadastrais e garantir maior eficiência na gestão pública, ocorrerá de forma escalonada por secretarias durante o mês de janeiro de 2025. Confira o calendário de recadastramento: Secretaria […]
O prefeito Luis Fernandes Bezerra Filho sancionou nesta sexta-feira (03/01/2025) a Lei nº 843/2025, que institui o Dia Municipal da Fibromialgia em Penaforte. A nova legislação, de iniciativa da Câmara Municipal, representa um importante passo na conscientização e apoio às pessoas que vivem com essa condição crônica. A lei estabelece o dia 12 de maio […]
Na manhã do dia 1º de janeiro de 2025, na Câmara Municipal de Penaforte, ocorreu a Sessão Solene de Posse do prefeito, vice-prefeito e vereadores para a legislatura 2025/2028, conforme resultado das últimas eleições municipais. Na ocasião, o Poder Executivo ficará sob a gestão do prefeito Luis Celestino, tendo como vice-prefeito Vadim Muniz. Em seu […]