| Número | Exercício | Descrição | Data | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 720/2016 | 2016 | Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice Prefeito e Agentes Políticos para o quadriênio 2017/2020 e adota outras providências. | 27/12/2016 | Ver Detalhes |
| 721/2016 | 2016 | Dispõe a criação do dia do vaqueiro como data comemorativa no município de Penaforte – CE e adota outras providências. | 27/12/2016 | Ver Detalhes |
| 722/2016 | 2016 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | 27/12/2016 | Ver Detalhes |
| 723/2016 | 2016 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | 27/12/2016 | Ver Detalhes |
| 713/2016 | 2016 | Dispõe sobre a Transição Governamental e adota outras providências. | 28/11/2016 | Ver Detalhes |
| 714/2016 | 2016 | Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal e adota outras providências. | 28/11/2016 | Ver Detalhes |
| 715/2016 | 2016 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercício de 2017 e adota outras providências. | 28/11/2016 | Ver Detalhes |
| 716/2016 | 2016 | Dispõe sobre a denominação de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Sitio Gentil, município de Penaforte – CE e adota outras providências. | 28/11/2016 | Ver Detalhes |
| 717/2016 | 2016 | Dispõe sobre a denominação de um Ginásio Poliesportivo localizado no Distrito Juá, município de Penaforte – CE e adota outras providências. | 28/11/2016 | Ver Detalhes |
| 712/2016 | 2016 | Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e adota outras providências. | 08/07/2016 | Ver Detalhes |