Governo
08/01/2025
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 24-04-2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 31-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 29-09-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 25-02-2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 24-02-2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 30-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 30-07-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 31-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 27-12-2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 26-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 19-11-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 27-11-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 30-11-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 15/10/2024 | 2025 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 25/07/2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 11/07/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 05/08/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 01/05/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 05-01-2022 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 04-12-2017 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 29-10-2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 29/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
| 010/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 | Mais detalhes |
| 009/2025 | 2025 | Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de imóvel que indica, e dá outras providências. | 27/02/2025 | Mais detalhes |
| 008/2025 | 2025 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do município de Penaforte e dá outras providências. | 27/02/2025 | Mais detalhes |
| 007/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2025 | Mais detalhes |
| 006/2025 | 2025 | Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Penaforte/CE e dá outras providências. | 05/02/2025 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 002/CMDCA/2025 | A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penaforte, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias, em conformidade com Cronograma de Férias dos Conselheiros Tutelares de Penaforte– Ceará. | Convocação | 2025 | 21/02/2025 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 001/CMDCA/2025 | A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penaforte, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias, em conformidade com Cronograma de Férias dos Conselheiros Tutelares de Penaforte– Ceará. | Convocação | 2025 | 14/02/2025 | Mais detalhes |
| CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – PAIC Integral [Resultado Preliminar] | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral | Chamada Pública | 2025 | 11/02/2025 | Mais detalhes |
| CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – MAIS PAIC [Resultado Preliminar] | Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 20), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. | Chamada Pública | 2025 | 11/02/2025 | Mais detalhes |
| 849/2025 | 2025 | Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo ao Trabalho e Requalificação Profissional do Município de Penaforte e adota outras providências. | 10/03/2025 | Mais detalhes |
| 848/2025 | 2025 | Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa de saúde do município e adota outras providências. | 10/03/2025 | Mais detalhes |
| 847/2025 | 2025 | Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa de educação do município e adota outras providências. | 17/02/2025 | Mais detalhes |
| 846/2025 | 2025 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do Magistério e adota outras providências. | 17/02/2025 | Mais detalhes |
| 845/2025 | 2025 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 17/02/2025 | Mais detalhes |
| 183/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 31/03/2025 | Mais detalhes |
| 181/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2025 | Mais detalhes |
| 182/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2025 | Mais detalhes |
| 180/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/03/2025 | Mais detalhes |
| 179/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura de Penaforte e dá outras providências. | 17/03/2025 | Mais detalhes |
