NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ.

NOMEIA, LUCAS FERREIRA DA SILVA, AO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA- CE, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2019, AFIM DE PARTICIPAR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO; REUNIÃO COM ASSESSORIA TECNICA

VIAGENS PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE,NOS DIAS 01 A 05 DE ABRIL DE 2019, PARA FINS DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

DIARIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE DOS DIAS 20 À 22 DE MARÇO DE 2019, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÕES, ASSOCIALÇÃO PARA DESENVOLVIMENTOS DO MINUCIPIO DO ESTADO DO CEARÁ

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE.

EMENTA - ALTERA A LEI Nº 782, MUNICIPAL DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUANTO A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA E EQUIPES DE SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ O [...]

SUBSTITUI O TESTO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024 (QUE "ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA DA LEI Nº 832/2024. PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB E ALTERA O ART. 1º DA REFERIDA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS").

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA, FICA INSTITUÍDA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024. E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.