Saúde
08/01/2025
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 31-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 29-09-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 30-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 30-07-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 31-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 28-03-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 30-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 27-12-2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 26-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 19-11-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 27-11-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 30-11-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 15/10/2024 | 2025 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 25/07/2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 11/07/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 05/08/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 01/05/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 05-01-2022 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 04-12-2017 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 29-10-2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 29/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2020 | 2019 | Mais detalhes |
| 007/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2025 | Mais detalhes |
| 006/2025 | 2025 | Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Penaforte/CE e dá outras providências. | 05/02/2025 | Mais detalhes |
| 005/2025 | 2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 24/01/2025 | Mais detalhes |
| 003/2025 | 2025 | Decreta estado de emergência administrativa e financeira no âmbito do Poder Executivo do município de Penaforte e dá outras providências. | 22/01/2025 | Mais detalhes |
| 004/2025 | 2025 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 013/2022 e dispõe sobre a contratação temporária de gestores escolares no Município de Penaforte, Ceará. | 22/01/2025 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 002/CMDCA/2025 | A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penaforte, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias, em conformidade com Cronograma de Férias dos Conselheiros Tutelares de Penaforte– Ceará. | Convocação | 2025 | 21/02/2025 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 001/CMDCA/2025 | A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penaforte, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias, em conformidade com Cronograma de Férias dos Conselheiros Tutelares de Penaforte– Ceará. | Convocação | 2025 | 14/02/2025 | Mais detalhes |
| CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025 – PAIC Integral [Resultado Preliminar] | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral | Chamada Pública | 2025 | 11/02/2025 | Mais detalhes |
| CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – MAIS PAIC [Resultado Preliminar] | Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 20), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. | Chamada Pública | 2025 | 11/02/2025 | Mais detalhes |
| 847/2025 | 2025 | Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa de saúde do município e adota outras providências. | 17/02/2025 | Mais detalhes |
| 846/2025 | 2025 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos profissionais do Magistério e adota outras providências. | 17/02/2025 | Mais detalhes |
| 845/2025 | 2025 | Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. | 17/02/2025 | Mais detalhes |
| 844/2025 | 2025 | Cria cargo de Agente de Contratação, institui a Equipe de Apoio, e cria os demais cargos que indica, fixa remuneração e adota outras providências | 22/01/2025 | Mais detalhes |
| 843/2025 | 2025 | Institui no Município de Penaforte o Dia Municipal da Fibromialgia, cria filas e vagas de estacionamento preferenciais, e dá outras providências. | 03/01/2025 | Mais detalhes |
| 154/2025 - GAB | 2025 | Ementa: Concede licença sem vencimento ao servidor Alan Dayvidson Ferreira Sampaio Gondim e dá outras providências. | 25/02/2025 | Mais detalhes |
| 155/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2025 | Mais detalhes |
| 156/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/02/2025 | Mais detalhes |
| 153/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/02/2025 | Mais detalhes |
| 150/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/02/2025 | Mais detalhes |
