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07/11/2024

Convoca a 1º Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente e dá outras providências.

COMISSÃO: 585/2024 30/10/2024

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NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ.

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NOMEIA, LUCAS FERREIRA DA SILVA, AO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DIÁRIA: 070/2019 04/04/2019

04/04/2019

VIAGEM PARA A CIDADE DE FORTALEZA- CE, NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2019, AFIM DE PARTICIPAR DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETO; REUNIÃO COM ASSESSORIA TECNICA

DIÁRIA: 066/2019 29/03/2019

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VIAGENS PARA A CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE,NOS DIAS 01 A 05 DE ABRIL DE 2019, PARA FINS DE PARTICIPAR DA OFICINA SOBRE MEDIDAS SOCIO EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO

DIÁRIA: 061/2019 20/03/2019

20/03/2019

DIARIAS PARA A CIDADE DE FORTALEZA-CE DOS DIAS 20 À 22 DE MARÇO DE 2019, A FIM DE PARTICIPAR DA CAPACITAÇÕES, ASSOCIALÇÃO PARA DESENVOLVIMENTOS DO MINUCIPIO DO ESTADO DO CEA [...]

LEI MUNICIPAL: 836/2024 28/08/2024

28/08/2024

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO FREI DAMIÃO, NESTA CIDADE.

LEI MUNICIPAL: 835/2024 02/07/2024

02/07/2024

EMENTA - ALTERA A LEI Nº 782, MUNICIPAL DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUANTO A FORMA DE PAGAMENTO DO COMPONENTE DE QUALIDADE PARA AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMILIA E EQUIPES DE SAÚDE B [...]

LEI MUNICIPAL: 834/2024 02/07/2024

02/07/2024

SUBSTITUI O TESTO DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/2024 (QUE "ALTERA A NOMENCLATURA DO PROGRAMA DA LEI Nº 832/2024. PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL - PMMB E ALTERA O A [...]

DECRETO: 023/2024 30/10/2024

30/10/2024

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE – CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 022/2024 30/10/2024

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DECRETA, FICA INSTITUÍDA A TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE GOVERNO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE PARA O CARGO DE PREFEITO, ESTABELECE A EQUIPE DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL, DEFINE SEU F [...]

DECRETO: 021/2024 25/10/2024

25/10/2024

DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2024 PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024. E, ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREGÃO PRESENCIAL: PE 005/2024 12/07/2024

26/07/2024

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA APTA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, TIPOS: PROTESES TOTAL MAXILAR, PROTESE TOTAL MANDIBULAR; PROTESE PARCIAL MAXILAR REMOVÍVEL E PROTESE PARCIAL MANDIBULAR REMÓVÍVEL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. (MOLDAGEM, TRABALHO DA CONFECÇÃ [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 26/07/2024

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Data da situação: 20/11/2024

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26/07/2024

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM GERAL PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO

Abertura: 26/07/2024

Valor estimado: R$ 91.822,36

Situação: ABERTA

Data da situação: 20/11/2024