Educação
31/03/2025
Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2025 | 2025 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 24-04-2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 30-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 31-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 30-05-2025 | 2025 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 31-03-2025 | 2025 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 25-02-2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 24-02-2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 30-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 16-12-2024 | 2025 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 27-12-2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 26-12-2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 19-11-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 27-11-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 15/10/2024 | 2025 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 25/07/2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 11/07/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 05/08/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 01/05/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 05-01-2022 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 04-12-2017 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 29-10-2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| Descrição | Competência | Data | Exercício | Visualizar |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2025 | 2024 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30/01/2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31/01/2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 29/01/2021 | 2020 | Mais detalhes |
| 012/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2025 | Mais detalhes |
| 011/2025 | 2025 | Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Penaforte afetadas pelas Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 e dá outras providências. | 07/04/2025 | Mais detalhes |
| 010/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 | Mais detalhes |
| 009/2025 | 2025 | Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de imóvel que indica, e dá outras providências. | 27/02/2025 | Mais detalhes |
| 008/2025 | 2025 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do município de Penaforte e dá outras providências. | 27/02/2025 | Mais detalhes |
| CHAMADA PÚBLICA – EDITAL Nº 003/2025 – PBA/CICLO 2025 [Resultado Final] | EDITAL Nº 003/2025 SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025 | Chamada Pública | 2025 | 23/04/2025 | Mais detalhes |
| EDITAL Nº 01/2025 ALDIRBLANC – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA [RESULTADO FINAL] | O Município de Penaforte-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, daqui em diante chamada de Secretaria, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL | Edital | 2025 | 10/04/2025 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024 SECULT (TERMO DE REVOGAÇÃO) | TERMO DE REVOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024 SECULT PENAFORTEC- SELEÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022) | Chamada Pública | 09/04/2025 | Mais detalhes | |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 002/CMDCA/2025 | A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penaforte, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias, em conformidade com Cronograma de Férias dos Conselheiros Tutelares de Penaforte– Ceará. | Convocação | 2025 | 21/02/2025 | Mais detalhes |
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 001/CMDCA/2025 | A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penaforte, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias, em conformidade com Cronograma de Férias dos Conselheiros Tutelares de Penaforte– Ceará. | Convocação | 2025 | 14/02/2025 | Mais detalhes |
| 859/2025 | 2025 | Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de PenaforteCE, aprovado por meio da Lei Municipal nº 693/2015 de 29 de maio de 2015 e adota outras providências. | 23/05/2025 | Mais detalhes |
| 858/2025 | 2025 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e Organizacional do Poder Executivo do Município de Penaforte e adota outras providências. | 23/05/2025 | Mais detalhes |
| 857/2025 | 2025 | Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender às necessidades de excepcional interesse público no Município de Penaforte e adota outras providências. | 09/05/2025 | Mais detalhes |
| 856/2025 | 2025 | Dispõe sobre o Fundo Municipal do Turismo - FUMTUR no Município de Penaforte e dá outras providências. | 09/05/2025 | Mais detalhes |
| 855/2025 | 2025 | Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Penaforte, e adota outras providências. | 09/05/2025 | Mais detalhes |
| 230/2025 | 2025 | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância de Penaforte-Ceará, quadriênio 2025/2028. | 15/05/2025 | Mais detalhes |
| 221/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE TÉCNICO NA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/05/2025 | Mais detalhes |
| 220/2025 | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/05/2025 | Mais detalhes |
| 212/2025 | 2025 | Ementa: Concede licença sem vencimento ao servidor Evilázio Evangelista da Silva e dá outras providências. | 24/04/2025 | Mais detalhes |
| 213/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA NA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/04/2025 | Mais detalhes |
