Leis Municipais

Leis

315 leis encontradas
Número Exercício Descrição Data Ações
698/2015 2015

Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.

16/10/2015 Ver Detalhes
694/2015 2015

Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.

10/09/2015 Ver Detalhes
690/2015 2015

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências.

29/05/2015 Ver Detalhes
691/2015 2015

Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.

29/05/2015 Ver Detalhes
693/2015 2015

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e adota outras providências.

29/05/2015 Ver Detalhes
688/2015 2015

Dispõe sobre o Conselho Tutelar e adota outras providências.

13/05/2015 Ver Detalhes
689/2015 2015

Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências.

13/05/2015 Ver Detalhes
680/2014 2014

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO ESPAÇO URBANO DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

17/11/2014 Ver Detalhes
678/2014 2014

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

29/10/2014 Ver Detalhes
676/2014 2014

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI No 398 DE 23 DE MARÇO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

19/09/2014 Ver Detalhes