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Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

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Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 29-01-2014 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 29-09-2013 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2013 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 29-01-2013 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 25-02-2025 2024 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 24-02-2025 2024 Mais detalhes BAIXAR PDF
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 27-11-2019 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 30-09-2019 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 30-07-2019 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 28-03-2019 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 30-01-2019 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 30-11-2018 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 30-09-2018 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 30-07-2018 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 30-05-2018 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 30-01-2018 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 28-09-2012 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 28-05-2011 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 29-11-2010 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 28-09-2010 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 29-07-2010 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 28-05-2010 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 29-03-2010 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 28-01-2010 2009 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 29-11-2009 2009 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 28-09-2009 2009 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 29-08-2009 2009 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 29-07-2009 2009 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 28-02-2009 2009 Mais detalhes BAIXAR PDF

LOA - Lei Orçamentária Anual

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Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 16-12-2024 2025 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 27-12-2023 2024 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 26-12-2022 2023 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 19-11-2021 2022 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 27-11-2020 2021 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-11-2019 2020 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 07-12-2018 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 04-12-2017 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 28-11-2016 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-11-2015 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 29-10-2014 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 29-10-2013 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 10-12-2012 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 05-12-2011 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 23-11-2010 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 15-10-2024 2025 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 25-07-2023 2024 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 11-07-2022 2023 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 05-08-2021 2022 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 01-05-2020 2021 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 18-06-2019 2020 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 30-05-2018 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 04-07-2017 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 08-07-2016 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 29-05-2015 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 03-06-2013 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 13-07-2012 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF

Leis Municipais

NúmeroExercícioDescriçãoDataVisualizar

Convênios

NúmeroDataConcedenteHistóricoTipoVisualizar

Licitações

ProcessoObjetoPublicaçãoAberturaModalidadeSituaçãoArquivo
D-2025.02.27.01-SMS

Contratação de serviços de assessoria a serem prestados no apoio administrativo referente ao uso de instrumentais de Gestão em Saúde definidos por força do art. 36 da Lei Complementar nº. 141/2012, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II do aviso.

27-02-202510/03/2025 DISPENSA FECHADAMais detalhes
D-2025.02.27.02-SMS

Contratação de serviços técnicos serem prestados como apoio aos instrumentos da política de gestão da Atenção Primária à Saúde, referentes ao programa do Novo Financiamento da Atenção Básica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II do aviso.

27-02-202510/03/2025 DISPENSA FECHADAMais detalhes
D-2025.02.25.02-SMS

Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada no planejamento de compras públicas, licitações e contratos administrativos, visando otimizar as etapas e procedimentos de contratações realizadas pela Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme termo de referência, Anexo II do aviso.

25-02-202507/03/2025 DISPENSA FECHADAMais detalhes
D-2025.02.25.03-SME

Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada no planejamento de compras públicas, licitações e contratos administrativos, visando otimizar as etapas e procedimentos de contratações realizadas pela Secretaria de Educação do Município de Penaforte/CE, conforme termo de referência, Anexo II do aviso.

25-02-202507/03/2025 DISPENSA FECHADAMais detalhes
D-2025.02.25.04-SEMAS

Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada no planejamento de compras públicas, licitações e contratos administrativos, visando otimizar as etapas e procedimentos de contratações realizadas pela Secretaria de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, conforme termo de referência, Anexo II do aviso.

25-02-202507/03/2025 DISPENSA FECHADAMais detalhes
D-2025.02.25.05-SEMAFI

Contratação de empresa especializada em licenciamento de uso de sistema estruturante de tecnologia da informação, com inteligência, integração de governo, infraestrutura tecnológica para administração tributária e emissão de nota fiscal eletrônica de serviços, para atender as necessidades da Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II do aviso.

25-02-202510/03/2025 DISPENSA FECHADAMais detalhes
D-2025.02.25.01-SEMAFI

Contratação de serviço de assessoria e consultoria técnica especializada no planejamento de compras públicas, licitações e contratos administrativos, visando otimizar as etapas e procedimentos de contratações realizadas pela Secretaria de Administração e Finanças do Município de Penaforte/CE, conforme termo de referência, Anexo II do aviso.

25-02-202507/03/2025 DISPENSA FECHADAMais detalhes

Prestação de Contas de Governo(PCG)

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 30-01-2025 2024 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 30-01-2024 2023 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31-01-2023 2022 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31-01-2022 2021 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 29-01-2021 2020 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 30-01-2020 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 23-01-2019 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 30-01-2018 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 30-01-2017 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 29-01-2016 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31-12-2014 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31-12-2013 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31-12-2012 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31-12-2011 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 10-01-2011 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 10-01-2010 2009 Mais detalhes BAIXAR PDF

PPA – PLANO PLURIANUAL

DescriçãoCompetênciaDataExercícioVisualizar
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 05-01-2022 2022-2025 Mais detalhes BAIXAR PDF
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 04-12-2017 2018-2021 Mais detalhes BAIXAR PDF
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 29-10-2013 2014-2017 Mais detalhes BAIXAR PDF