| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 150/2026 | 2026 | Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME – Plano Municipal de Educação – vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educação para o novo decênio, e dá outras providências. | 01/07/2026 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 149/2026 | 2026 | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO. | 30/06/2026 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 05/2026 - GAB | 2026 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO INSPETOR SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/01/2026 | EXONERAÇÃO | Ver Detalhes |
| 001/2026 | 2026 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA AO MOTORISTA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2026 | DIÁRIA | Ver Detalhes |
| 389/2025 - GAB | 2025 | MENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇA ALVES. | 25/08/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 388/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, A SERVIDORA SHESLA BEATRIZ DA SILVA. | 25/08/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 387/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, A SERVIDORA ZULMIRA DO AMARAL SOUZA LIMA | 25/08/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 386/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, O SERVIDOR OSVALDO MÁRCIO ÂNGELO. | 25/08/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 385/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, A SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS LUNGUINHO. | 25/08/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |
| 384/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: MIGRA PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM FULCRO NA LEI MUNICIPAL 851/2025, A SERVIDORA MARIA IVANIZE. | 25/08/2025 | NOMEAÇÃO | Ver Detalhes |