Licitações Municipais

Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de cilindros de oxigênio medicinal e recarga de oxigênio medicinal, incluindo o abastecimento dos cilindros, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste aviso.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Penaforte/CE, compreendendo inspeções periódicas, regulagens, calibrações, limpeza técnica, diagnósticos, reparos e testes de funcionamento, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Penaforte Ceará, conforme especificações constante no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Contratação de estabelecimento de Saúde especializado na prestação de serviços médicos hospitalares para realização de cirurgia oftalmológica de pterígio, incluindo consulta e avaliação pré-operatória, procedimento cirúrgico, equipe médica especializada, exames necessários e acompanhamento pós-operatório, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, convertido em Anexo II deste aviso.

Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, devidamente registrada na junta comercial do Estado do Ceará, visando a contratação de Leiloeiro Oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, objetivando à alienação de bens inservíveis, de interesse do município de Penaforte-Ceará, constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de serviços técnicos serem prestados como apoio aos instrumentos da política de gestão da Atenção Primária à Saúde, referentes ao programa do Novo Financiamento da Atenção Básica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE, através da Secretaria de Educação.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO GERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e Orientação aos Gestores, Técnicos e Secretários das Unidades Escolares com foco na inserção dos dados do Censo Escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal Educação de Penaforte/CE, conforme termo de referência, Anexo II deste aviso.