Licitações Municipais

Contratação de estabelecimento de Saúde especializado na prestação de serviços médicos hospitalares para realização de cirurgia oftalmológica de pterígio, incluindo consulta e avaliação pré-operatória, procedimento cirúrgico, equipe médica especializada, exames necessários e acompanhamento pós-operatório, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Penaforte/CE, convertido em Anexo II deste aviso.

Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, devidamente registrada na junta comercial do Estado do Ceará, visando a contratação de Leiloeiro Oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, objetivando à alienação de bens inservíveis, de interesse do município de Penaforte-Ceará, constantes no Termo de Referência, Anexo I deste Edital.

Contratação de serviços técnicos serem prestados como apoio aos instrumentos da política de gestão da Atenção Primária à Saúde, referentes ao programa do Novo Financiamento da Atenção Básica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE, através da Secretaria de Educação.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO GERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e Orientação aos Gestores, Técnicos e Secretários das Unidades Escolares com foco na inserção dos dados do Censo Escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal Educação de Penaforte/CE, conforme termo de referência, Anexo II deste aviso.

Aquisição de materiais de limpeza em geral, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal João Muniz do município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo II deste aviso.

Aquisição de Gás de cozinha (GLP), acondicionado em botijão com capacidade para 13 kg, de acordo com todas as normas da ANP, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Penaforte/CE, conforme termo de referência, Anexo II deste aviso.