EDITAL Nº 01/2026 ALDIRBLANC – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA [Resultado Final]
10/03/2026
01/2026 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
2026
Edital
10/03/2026
Descrição
O Município de Penaforte-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, daqui em diante chamada de Secretaria, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL