Editais
7 Publicações encontradas
| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Arquivo |
| 003/2025 - PBA | 2025 | EDITAL Nº 003/2025 SELEÇÃO DE PROFESSORES ALFABETIZADORES POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO – PBA/CICLO 2025 | 23/04/2025 | Chamada Pública | Mais detalhes |
| 01/2025 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA | 2025 | O Município de Penaforte-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, daqui em diante chamada de Secretaria, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL | 10/04/2025 | Edital | Mais detalhes |
| 04/2024 SECULT | | TERMO DE REVOGAÇÃO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 04/2024 SECULT PENAFORTEC- SELEÇÃO PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI N° 14.399/2022) | 09/04/2025 | Chamada Pública | Mais detalhes |
| 001/CMDCA/2025 | 2025 | A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penaforte, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições, Convoca o 1º Conselheiro Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias, em conformidade com Cronograma de Férias dos Conselheiros Tutelares de Penaforte– Ceará. | 21/02/2025 | Convocação | Mais detalhes |
| 001/CMDCA/2025 | 2025 | A Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Penaforte, Estado do Ceará, no uso das suas atribuições,
Convoca o 1º Conselheiro(a) Tutelar Suplente para substituição de Conselheiros Titulares no exercício da função, devido gozo de férias, em conformidade com Cronograma de Férias dos Conselheiros Tutelares de Penaforte– Ceará. | 14/02/2025 | Convocação | Mais detalhes |
| 002/2025 - MAIS PAIC | 2025 | Chamada Pública para composição de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceará (SEDUC/CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 20), no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais Infância Ceará. | 11/02/2025 | Chamada Pública | Mais detalhes |
| 001/2025 - PAIC Integral | 2025 | SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral | 11/02/2025 | Chamada Pública | Mais detalhes |
