Leis Municipais

DISPOE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA RUA LOCALIZADA NO ESPAÇO URBANO DESTA CIDADE E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2015 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI No 398 DE 23 DE MARÇO DE 1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS
DE SAÚDE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZEM
PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICIPIO DE PENAFORTE E ADOTA OUTRAS

PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES Á SOCIEDADE QUANTO A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOADOS AOS MUNICIPIOS NO AMBITO DO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPOE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E ADOTA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS