| Número | Exercício | Descrição | Data | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 722/2016 | 2016 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | 27/12/2016 | Ver Detalhes |
| 723/2016 | 2016 | Dispõe sobre denominação de uma rua localizada no Espaço Urbano desta cidade e adota outras providências. | 27/12/2016 | Ver Detalhes |
| 713/2016 | 2016 | Dispõe sobre a Transição Governamental e adota outras providências. | 28/11/2016 | Ver Detalhes |
| 714/2016 | 2016 | Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal e adota outras providências. | 28/11/2016 | Ver Detalhes |
| 715/2016 | 2016 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercício de 2017 e adota outras providências. | 28/11/2016 | Ver Detalhes |
| 716/2016 | 2016 | Dispõe sobre a denominação de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Sitio Gentil, município de Penaforte – CE e adota outras providências. | 28/11/2016 | Ver Detalhes |
| 717/2016 | 2016 | Dispõe sobre a denominação de um Ginásio Poliesportivo localizado no Distrito Juá, município de Penaforte – CE e adota outras providências. | 28/11/2016 | Ver Detalhes |
| 712/2016 | 2016 | Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e adota outras providências. | 08/07/2016 | Ver Detalhes |
| 710/2016 | 2016 | Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Pereira Lima e adota outras providências. | 30/05/2016 | Ver Detalhes |
| 711/2016 | 2016 | Dispõe sobre a autorização de pagamento retroativo do incentivo que trata a Lei No. 709/2016 e adota outras providências. | 30/05/2016 | Ver Detalhes |