Decretos Municipais

Revoga o Decreto de Número 014 e Transfere o Feriado Municipal “Dia do Servidor Público Municipal”, 28/10/2022 (Sexta–Feira), para o dia 01/11/2022 (Terça–Feira). No âmbito do Município de Penaforte – Ceará e dá outras providências.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, O EXPEDIENTE DO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO DE DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Determina a observância de horários de funcionamento para restaurantes, bares, lanchonetes trailers de lanches e congêneres, situados no âmbito do Município de Penaforte – Ceará e dá outras providências.

PRORROGA O FERIADO DO 21 DE ABRIL DE 2022 (FERIADO DE TIRADENTES) NO MUNÍCIPIO DE PENAFORTE.

Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito do Município de Penaforte/Ce e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte

Fixa medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte.

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, 27, 28, 29, 30, 31 e dá outras providências correlatas.