Decretos Municipais

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 01 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DIVERSIDADE, E DESIGNA REPRESENTANTES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 855, DE 09 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE CONTRATOS, O ENCERRAMENTO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E A PROIBIÇÃO TEMPORÁRIA DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0628370-24.2025.8.06.0000.

REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL
PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2026, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre ponto facultativo no dia de São José, padroeiro do estado, no município de Penaforte, Ceará, na forma prevista em lei e adota outras providências.

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de Penaforte no Período de 2026 e adota outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo no período de carnaval no município de Penaforte, Ceará, na forma prevista em lei e dá outras providências.