Decretos Municipais

Decretos

127 decretos encontrados
Número Exercício Descrição Data Tipo Ações
006/2022 2022

PRORROGA O FERIADO DO 21 DE ABRIL DE 2022 (FERIADO DE TIRADENTES) NO MUNÍCIPIO DE PENAFORTE.

19/04/2022 Geral Ver Detalhes
005/2022 2022

Estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril de 2022 no âmbito do Município de Penaforte/Ce e dá outras providências.

11/04/2022 Geral Ver Detalhes
004/2022 2022

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/02/2022 Geral Ver Detalhes
003/2022 2022

Prorroga as medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte

16/02/2022 Geral Ver Detalhes
002/2022 2022

Fixa medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Penaforte.

27/01/2022 Geral Ver Detalhes
021/2021 2021

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, 27, 28, 29, 30, 31 e dá outras providências correlatas.

21/12/2021 Geral Ver Detalhes
019/2021 2021

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE, O CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

22/10/2021 Geral Ver Detalhes
017/2021 2021

Decreto de utilidade pública, para fins de desapropriação o imóvel abaixo descrito.

06/09/2021 Geral Ver Detalhes
012/2021 2021

ESTABELECE RESTRIÇÕES A QUEIMA DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ÁREA URBANA DURANTE O MÊS DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/06/2021 Geral Ver Detalhes
010/2021 2021

Decreta Luto Oficial no Município de Penaforte/CE pelo falecimento de Maria Edvanilde Alves Bringel, Servidora Pública Municipal.

14/06/2021 Geral Ver Detalhes