| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Ações |
|---|---|---|---|---|---|
| 019/2023 | 2023 | Dispõe sobre a Comissão Municipal Intersetorial de Prevenção ao Suicídio. | 22/11/2023 | Geral | Ver Detalhes |
| 018/2023 | 2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E TRANSFERE O FERIADO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2023, NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/10/2023 | Geral | Ver Detalhes |
| 017/2023 | 2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/10/2023 | Geral | Ver Detalhes |
| 016/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE PENAFORTE/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/09/2023 | Geral | Ver Detalhes |
| 015/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2023 | Geral | Ver Detalhes |
| 014/2023 | 2023 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | 28/08/2023 | Geral | Ver Detalhes |
| 013/2023 | 2023 | CONVOCA A 11ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 28/06/2023 | Geral | Ver Detalhes |
| 012/2023 | 2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/06/2023 | Geral | Ver Detalhes |
| 010/2023 | 2023 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL E NOS SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | Geral | Ver Detalhes |
| 011/2023 | 2023 | DECRETA O REMANEJAMENTO DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DO DIA 24 DE JUNHO PARA O DIA 23 DE JUNHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/06/2023 | Geral | Ver Detalhes |