Licitações Municipais

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO GERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Locação de veículo automotor, tipo passeio/utilitário, sem motorista, destinado ao atendimento das demandas administrativas, técnicas e operacionais do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e Orientação aos Gestores, Técnicos e Secretários das Unidades Escolares com foco na inserção dos dados do Censo Escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal Educação de Penaforte/CE, conforme termo de referência, Anexo II deste aviso.

Contratação temporária de orientadores e facilitadores sociais para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, realizado com os grupos de crianças, adolescentes e idosos inscritos no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Resolução do CNAS nº 109/2009, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso.

Aquisição de materiais de limpeza em geral, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal João Muniz do município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo II deste aviso.

Aquisição de Gás de cozinha (GLP), acondicionado em botijão com capacidade para 13 kg, de acordo com todas as normas da ANP, para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Penaforte/CE, conforme termo de referência, Anexo II deste aviso.

Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de reforma de 01 (uma) sala de aula e ampliação de 01 (uma) sala de aula com varanda na EEB Joaquim Pereira Lima - rua Cícero Souza de Oliveira, nº. 124, bairro Padre Cícero na sede do município, conforme projeto básico, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, convertido em anexo VIII deste aviso de contratação direta.

Aquisição de tablets, destinados às Agentes Comunitárias de Saúde, com a finalidade de apoiar e modernizar as atividades de campo, especialmente o registro, coleta, atualização e transmissão de dados de saúde, bem como o acesso a sistemas e aplicativos oficiais do Sistema Único de Saúde – SUS, contribuindo para a melhoria da eficiência dos serviços, da qualidade das informações e do atendimento à população, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo II deste aviso.