| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Ações |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 2026.04.08.02 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA AUTOMOTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 21/04/2026 | 24/07/2026 | DISPENSA | ABERTA | Ver Detalhes |
| 2026.04.08.01 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA AUTOMOTIVA DA FROTA DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E EXIGÊNCIAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 21/04/2026 | 24/04/2026 | DISPENSA | ABERTA | Ver Detalhes |
| D-2026.04.06.01-SMS | Contratação de serviços técnicos serem prestados como apoio aos instrumentos da política de gestão da Atenção Primária à Saúde, referentes ao programa do Novo Financiamento da Atenção Básica, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso. | 06/04/2026 | 13/04/2026 | DISPENSA | FECHADA | Ver Detalhes |
| Chamada Pública nº. 2026.03.13.01 | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, junto ao Município de Penaforte/CE, através da Secretaria de Educação. | 16/03/2026 | 08/04/2026 | CHAMADA PÚBLICA | ABERTA | Ver Detalhes |
| D-2026.03.02.03_FUNDO GERAL | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO GERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 04/03/2026 | 10/03/2026 | DISPENSA | ABERTA | Ver Detalhes |
| D-2026.03.02.02_SMS | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 04/03/2026 | 10/03/2026 | DISPENSA | ABERTA | Ver Detalhes |
| D-2026.03.02.01_SME | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA FORMALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E/OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES, FIRMADOS (EM EXECUÇÃO) E A SEREM FIRMADOS COM O GOVERNO, ATRAVÉS DE SEUS ÓRGÃOS E ENTIDADES, QUE TENHAM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A TÍTULO DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 04/03/2026 | 10/03/2026 | DISPENSA | ABERTA | Ver Detalhes |
| D-2026.02.19.01-SME | Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais de capacitação e Orientação aos Gestores, Técnicos e Secretários das Unidades Escolares com foco na inserção dos dados do Censo Escolar através de levantamentos, monitoramentos e estudos diagnósticos, junto à Secretaria Municipal Educação de Penaforte/CE, conforme termo de referência, Anexo II deste aviso. | 26/02/2026 | 04/03/2026 | DISPENSA | ABERTA | Ver Detalhes |
| D-2025.02.05.05-SEMAS | Contratação temporária de orientadores e facilitadores sociais para execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, realizado com os grupos de crianças, adolescentes e idosos inscritos no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS, conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, Resolução do CNAS nº 109/2009, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em Anexo II deste aviso. | 05/02/2026 | 13/02/2026 | DISPENSA | FECHADA | Ver Detalhes |
| D-2026.02.04.03-SESA | Aquisição de materiais de limpeza em geral, destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal João Muniz do município de Penaforte/CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência, Anexo II deste aviso. | 04/02/2026 | 10/02/2026 | DISPENSA | FECHADA | Ver Detalhes |