Leis Municipais

Leis

308 leis encontradas
Número Exercício Descrição Data Ações
206/1975 1975

Abre ao orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 19.000,00 (dezoito mil cruzeiros), prazo que indica e dá outras providênciais.

18/08/1975 Ver Detalhes
208/1975 1975

Dá o nome da Rua José de Alencar, localizada na Zona Urbana da cidade - travessa com a Rua Padre Cicero

15/08/1975 Ver Detalhes
205/1975 1975

Abre ao orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 12.000,00 (doze mil cruzeiros) para o fim que indica e dá outras providências.

18/04/1975 Ver Detalhes
202/1975 1975

Abre ao Orçamento vigente o crédito especial no valor de R$ 34.039.67 (trinta e quatro mil e trinta e nova cruzeiros e sescenta e sere centavo) e dá outras providências.

01/04/1975 Ver Detalhes
204/1975 1975

Transfere dotação orçamentárias no valor de R$ 2.500,00 (dois mim e quinhentos cruzeiros) de outras providências.

01/04/1975 Ver Detalhes
192/1974 1974

FAZ AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE UMA CASA PARA SEDE DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS D PENAFORTE-ce. e dá outras providências.

23/10/1974 Ver Detalhes
200/1974 1974

Aprova o Plano Rodoviário Municipal e a sigla das rodovias do município de Penaforte e dá outras providências.

23/10/1974 Ver Detalhes
192/1973 1973

Faz Aquisição e Doação de uma Casa Sede do sindicato dos trabalhadores rurais de Penaforte-CE, e dá outras providências.

28/11/1973 Ver Detalhes