Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
470/2005 | 2005 |
Dispõe sobre adequeção salarial do Servidor Público Municipal de Penaforte e dá outras providências. |
10/06/2005 | Mais detalhes |
468/2005 | 2005 |
Altera a Lei Municipal no408 de 16 de Novembro de 1999, para reestruturar a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil-COMDEC e dá outras providências. |
21/03/2005 | Mais detalhes |
466/2005 | 2005 |
Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. |
22/02/2005 | Mais detalhes |
396/1998 | 1998 |
CRIA OS DISTRITOS DE JUÁ E SANTO ANDRÉ, ESTABELECE SEUS PERIMETROS URBANOS, MO MUNICIPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
11/03/1998 | Mais detalhes |
353/1993 | 1993 |
Concede diárias, ajuda de custo e passagens a servidores públicos, estatutários de município extensivo ao prefeito, vice-prefeito, presidente da câmara municipal e vereadores, e outras |
11/09/1993 | Mais detalhes |
006/1993 | 1993 |
Lei no 06/93 de 07 de abril de 1993. Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências. |
07/04/1993 | Mais detalhes |
002/1993 | 1993 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
15/03/1993 | Mais detalhes |
327/1990 | 1990 |
Autoriza a abertura de Adicional ao Orcamento Vigente, credito suplementar para o fim que indica e adota outras providencias |
02/07/1990 | Mais detalhes |
323/1989 | 1989 |
Cria a nova Zona Urbana da SEDE deste Municipio e dá outras providências. |
30/05/1989 | Mais detalhes |
322/1989 | 1989 |
Dá os nomes das ruas: Manoel Ângelo Ferreira e Luis Pereira de Carvalho, e o nome da Escola Municipal de 1o Grau José Matias Cavalcante, localizada na Zona Urbana desta cidade, e dá |
29/05/1989 | Mais detalhes |