| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| 489/2006 | 2006 |
Dispõe sobre a criação do calendário de feriados municipais. |
01/09/2006 | Mais detalhes |
| 490/2006 | 2006 |
Dispõe sobre a denominação de uma rua, localizada na zona urbana desta cidade. |
01/09/2006 | Mais detalhes |
| 488/2006 | 2006 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO, NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
10/07/2006 | Mais detalhes |
| 486/2006 | 2006 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercicio financeiro de 2007 e dá outras providências. |
29/05/2006 | Mais detalhes |
| 487/2006 | 2006 |
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial ao servidor público municipal e dá outras providências. |
29/05/2006 | Mais detalhes |
| 485/2006 | 2006 |
Autoriza o preenchimento de vagas com os classificáveis do Concurso Público e dá outras providências. |
12/05/2006 | Mais detalhes |
| 484/2006 | 2006 |
Dispõe sobre a regulamentação dos empréstimos consignados junto ás instituições financeiras devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, na forma que indica e outras providências. |
04/05/2006 | Mais detalhes |
| 483/2006 | 2006 |
Dispõe sobre denominações de ruas,localizadas na zona urbana nesta cidade. |
03/04/2006 | Mais detalhes |
| 482/2005 | 2005 |
Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio de Penaforte para o exercicio financeiro de 2006, e adota outras providências. |
28/11/2005 | Mais detalhes |
| 480A/2005 | 2005 |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a promover a venda de bens públicos municipais declarados inserviveis, na modalidade leilão e dá outras providências. |
11/11/2005 | Mais detalhes |