Decretos Municipais

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SÃO PEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, NA FORMA DOS DECRETOS Nº017 E 018 DE 2020 E INSTITUI A REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID – 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga e intensifica as medidas sanitárias e de isolamento para combate a disseminação do novo Coronavirus (Sars – Cov – 2).

Autoriza a distribuição dos alimentos da Merenda Escolar disponíveis nas Instituições da Rede Municipal de Ensino, durante o período de suspensão das aulas e dá outras providências.

Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Penaforte e dá outras providências.

Renova as Medidas de Isolamento para Mitigação e Combate à Disseminação do Novo Corona Virus (Sars – Cov – 2), Regulamente o Serviço Público Durante o Período de Pandemia e adota outras providências.

RENOVA MEDIDAS DE MITIGAÇÃO E COMBATE AO NOVO CORONAVIRUS (SARS-COV-2) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.