Decretos Municipais

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a homologação do resultado finalda Seleção Pública para a composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar das instituições de ensino no âmbito do município de Penaforte, Ceará e adota outras providências.

Declara luto oficial pelo falecimento de José Antônio de Alencar e adota outras providências.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE PENAFORTE – ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SÃO JOÃO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Penaforte afetadas pelas Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de imóvel que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do município de Penaforte e dá outras providências.