DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ACESSO À IMUNIZAÇÃO, COM ÊNFASE NAS AÇÕES INTERSETORIAIS E EXTRAMUROS, ESPECIALMENTE EM ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 011_2026-GAB – promoção e ampliação do acesso à imunização