Portarias Municipais

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440 portarias encontradas
Número Exercício Descrição Data Tipo Ações
003/2024 2024

NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE
PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2024 NOMEAÇÃO Ver Detalhes
004/2024 2024

NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE

PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2024 NOMEAÇÃO Ver Detalhes
005/2024 2024

NOMEIA DE ACORDO COM A ELEIÇÃO REALIZADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE
PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/01/2024 NOMEAÇÃO Ver Detalhes
018/2024 2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DOS PROJETOS DA LEI PAULO GUSTAVO DO MUNICIPIO DE
PENAFORTE-CE.

09/01/2024 COMISSÃO Ver Detalhes
185/2023 2023

EXONERA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

09/10/2023 EXONERAÇÃO Ver Detalhes
186/2023 2023

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

09/10/2023 NOMEAÇÃO Ver Detalhes
182/2023 2023

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/10/2023 NOMEAÇÃO Ver Detalhes
169/2023 2023

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

26/09/2023 NOMEAÇÃO Ver Detalhes
170/2023 2023

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

26/09/2023 NOMEAÇÃO Ver Detalhes
171/2023 2023

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

26/09/2023 NOMEAÇÃO Ver Detalhes