Portarias Municipais

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442 portarias encontradas
Número Exercício Descrição Data Tipo Ações
577/2024 2024

NOMEIA, LUCAS FERREIRA DA SILVA, AO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

10/10/2024 NOMEAÇÃO Ver Detalhes
570/2024 2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

09/10/2024 EXONERAÇÃO Ver Detalhes
554/2024 2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA DE PENAFORTE E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

20/08/2024 EXONERAÇÃO Ver Detalhes
501/2024 2024

DISPÕE ACERCA DO USO DAS PAGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENAFORTE DURANTE O
PERÍODO ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2024 OUTROS Ver Detalhes
492/2024 2024

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE).

27/06/2024 OUTROS Ver Detalhes
493/2024 2024

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ.

26/06/2024 NOMEAÇÃO Ver Detalhes
487/2024 2024

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

20/06/2024 NOMEAÇÃO Ver Detalhes
484/2024 2024

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2024 VACÂNCIA Ver Detalhes
412/2024 2024

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

COMISSÃO Ver Detalhes
368/2024 2024

NOMEIA OS MEMBROS QUE COMPÕE O CONDEMA.

07/05/2024 NOMEAÇÃO Ver Detalhes