| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Arquivo |
| 020/2025 - GAB | 2025 | Nomeia secretário adjunto de infraestrutura e meio ambiente do município de Penaforte e dá outras providências. | 10/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 019/2025 - GAB | 2025 | Nomeia procurador adjunto do municpipio de Penaforte e dá outras providências. | 10/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 018/2025 - GAB | 2025 | Nomeia diretor do Hospital Municipal João Muniz de Penaforte e dá outras providências. | 09/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 017/2025 - GAB | 2025 | Nomeia diretor de departamento pessoal da Prefeitura Municipal de Penaforte e dá outras providências. | 09/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 016/2025 - GAB | 2025 | Nomeia inspetor sanitário da secretaria de saúde do município de Penaforte e dá outras providências. | 09/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 015/2025 - GAB | 2025 | NOMEIA O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 014/2025 - GAB | 2025 | Dispõe sobre a redistribuição do servidor Silvano da Macena Souza, Auxiliar de Serviços Gerais Vigias, e dá outras providências. | 07/01/2025 | OUTROS | Mais detalhes |
| 013/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA O COORDENADOR DE PROGRAMAS ESPECIAIS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 012/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 011/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |