| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Arquivo |
| 100/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 099/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 098/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 097/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Penaforte e dá outras providências. | 29/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 096/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 095/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 094/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 093/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 092/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 091/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR DE ÁREA DE ENSINO E PROGRAMA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |