| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Arquivo |
| 040/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. CRECHE PEDRO LEANDRO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 039/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADOR(A) DA ESCOLA E.E.I.E.F. MONSENHOR ALCÂNTARA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 038/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSISTENTE DE SECRETARIA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 037/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/01/2025 | DIÁRIA | Mais detalhes |
| 036/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 035/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA ASSESSOR DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 034/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 033/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 032/2025 - GAB | 2025 | MENTA: CONCEDE A REDISTRIBUIÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FRANCILDA PEREIRA LUCENA. | 16/01/2025 | OUTROS | Mais detalhes |
| 031/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: CONCEDE A REDISTRIBUIÇÃO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA SERVIDORA MARIA FRANCILMA PEREIRA. | 16/01/2025 | OUTROS | Mais detalhes |