| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Arquivo |
| 030/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA ASSISTENTE DE GABINETE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 029/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA OUVIDOR DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 028/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA DIRETORA DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 027/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA ASSESSOR DE CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 026/2025 | 2025 | Ementa: Concede licença sem vencimento à servidora Renata Batista da Silva e dá outras providências. | 15/01/2025 | CONCESSÃO | Mais detalhes |
| 025/2025 | 2025 | Ementa: Concede licença sem vencimento à servidora Maria Elizete Taveira dos Santos e dá outras providências. | 14/01/2025 | CONCESSÃO | Mais detalhes |
| 024/2025 - GAB | 2025 | Dispõe sobre a redistribuição do servidor Cícero Muniz Barros, Auxiliar de Serviços Gerais Vigias, e dá outras providências. | 14/01/2025 | OUTROS | Mais detalhes |
| 023/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA O FARMACÊUTICO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/01/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 022/2025 | 2025 | Concede licença sem vencimento ao servidor Antonio Alves Ferreira Neto e dá outras providências. | 13/01/2025 | Licença | Mais detalhes |
| 021/2025 | 2025 | Dispõe sobre a cessão da servidora Aline Rodrigues Bezerra ao Município de Mirandiba e dá outras providências. | 10/01/2025 | Cessão | Mais detalhes |