Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Arquivo |
585/2024 | 2024 |
NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ. |
30/10/2024 | COMISSÃO | Mais detalhes |
577/2024 | 2024 |
NOMEIA, LUCAS FERREIRA DA SILVA, AO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS |
10/10/2024 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
570/2024 | 2024 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ |
09/10/2024 | EXONERAÇÃO | Mais detalhes |
554/2024 | 2024 |
EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
20/08/2024 | EXONERAÇÃO | Mais detalhes |
501/2024 | 2024 |
DISPÕE ACERCA DO USO DAS PAGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENAFORTE DURANTE O |
03/07/2024 | OUTROS | Mais detalhes |
492/2024 | 2024 |
Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE). |
27/06/2024 | OUTROS | Mais detalhes |
493/2024 | 2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ. |
26/06/2024 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
487/2024 | 2024 |
NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
20/06/2024 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
484/2024 | 2024 |
DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19/06/2024 | VACÂNCIA | Mais detalhes |
412/2024 | 2024 |
NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
31/01/2025 | COMISSÃO | Mais detalhes |