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303 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Tipo Arquivo
585/2024 2024

NOMEIA A COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DE MANDATO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, ESTADO DO CEARÁ.

30/10/2024 COMISSÃO Mais detalhes
577/2024 2024

NOMEIA, LUCAS FERREIRA DA SILVA, AO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

10/10/2024 NOMEAÇÃO Mais detalhes
570/2024 2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR GERAL MUNICIPAL DE PENAFORTE CEARÁ E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

09/10/2024 EXONERAÇÃO Mais detalhes
554/2024 2024

EXONERA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE PROCURADOR ADJUNTO DA PROCURADORIA DE PENAFORTE E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

20/08/2024 EXONERAÇÃO Mais detalhes
501/2024 2024

DISPÕE ACERCA DO USO DAS PAGINAS EM REDES SOCIAIS VINCULADAS A GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PENAFORTE DURANTE O
PERÍODO ELEITORAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/07/2024 OUTROS Mais detalhes
492/2024 2024

Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial municipal (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE).

27/06/2024 OUTROS Mais detalhes
493/2024 2024

Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no SUAS/CRIANÇA FELIZ.

26/06/2024 NOMEAÇÃO Mais detalhes
487/2024 2024

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

20/06/2024 NOMEAÇÃO Mais detalhes
484/2024 2024

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO COMISSIONADO POR FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2024 VACÂNCIA Mais detalhes
412/2024 2024

NOMEIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

31/01/2025 COMISSÃO Mais detalhes