| Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Arquivo |
| 110/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A DIRETORA DE DEPARTAMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 | DIÁRIA | Mais detalhes |
| 109/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/02/2025 | EXONERAÇÃO | Mais detalhes |
| 108/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA O ASSISTENTE TÉCNICO DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 107/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 106/2025 | 2025 | Nomeia os membros do Comitê Intersetorial do Programa Bolsa Família no âmbito do município de Penaforte-Ceará. | 05/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 105/2025 | 2025 | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CEARÁ, BIÊNIO 2025/2027. | 05/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 104/2025 | 2025 | NOMEIA MEMBROS E SECRETARIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE-CEARÁ. | 05/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |
| 103/2025 - GAB | 2025 | Ementa: Concede redução de jornada ao Servidor Cicero Cleber e dá outras providências. | 04/02/2025 | CONCESSÃO | Mais detalhes |
| 102/2025 - GAB | 2025 | Ementa: Concede licença sem vencimento à servidora Ádila Justino de Lima e dá outras providências. | 04/02/2025 | CONCESSÃO | Mais detalhes |
| 101/2025 - GAB | 2025 | EMENTA: NOMEIA CONTROLADOR ADJUNTO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/02/2025 | NOMEAÇÃO | Mais detalhes |