| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| 749/2019 | 2019 |
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental e adota outras providências. |
26/06/2019 | Mais detalhes |
| 747/2019 | 2019 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
18/06/2019 | Mais detalhes |
| 746/2019 | 2019 |
Institui a Semana do Bebê no Município de Penaforte, Estado do Ceará, e adota outras providências. |
10/06/2019 | Mais detalhes |
| 744/2019 | 2019 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências |
25/02/2019 | Mais detalhes |
| 745/2019 | 2019 |
Dispoe sobre o aumento salarial dos servidores do poder legislativo Municipal e adota outras providências |
25/02/2019 | Mais detalhes |
| 743/2018 | 2018 |
Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Penaforte, estado do Ceará para o exercicio de 2019 |
07/12/2018 | Mais detalhes |
| 741/2018 | 2018 |
Estabelece no âmbito do Município de Penaforte, o Sistema de Financiamento à Cultura e dá outras providências. |
16/07/2018 | Mais detalhes |
| 742/2018 | 2018 |
Dispõe sobre a Unificação de matrícula aos profissionais do Magistério e adota outras providências.Art. |
16/07/2018 | Mais detalhes |
| 728/2017 | 2017 |
Inclui no PPA e na Lei Orçamentária Anual de 2017 e autoriza a abertura de crédito especial adicional ao orçamento vigente do município e dá outras providências. |
02/05/2017 | Mais detalhes |
| 726/2017 | 2017 |
Dispõe sobre a denominação do CRAS – Centro de Referências de Assistência Social e adota outras providencias. |
20/03/2017 | Mais detalhes |