| Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
| 714/2016 | 2016 |
Dispõe sobre denominação do Estádio Municipal e adota outras providências. |
28/11/2016 | Mais detalhes |
| 715/2016 | 2016 |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Penaforte, estado do Ceará, para o exercício de 2017 e adota outras providências. |
28/11/2016 | Mais detalhes |
| 716/2016 | 2016 |
Dispõe sobre a denominação de uma Unidade Básica de Saúde localizada no Sitio Gentil, município de Penaforte – CE e adota outras providências. |
28/11/2016 | Mais detalhes |
| 717/2016 | 2016 |
Dispõe sobre a denominação de um Ginásio Poliesportivo localizado no Distrito Juá, município de Penaforte – CE e adota outras providências. |
28/11/2016 | Mais detalhes |
| 712/2016 | 2016 |
Dispõe sobre as diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017 e adota outras providências. |
08/07/2016 | Mais detalhes |
| 710/2016 | 2016 |
Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Joaquim Pereira Lima e adota outras providências. |
30/05/2016 | Mais detalhes |
| 711/2016 | 2016 |
Dispõe sobre a autorização de pagamento retroativo do incentivo que trata a Lei No. 709/2016 e adota outras providências. |
30/05/2016 | Mais detalhes |
| 709/2016 | 2016 |
Dispõe sobre concessão de Incentivo Financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde e adota outras providências. |
06/05/2016 | Mais detalhes |
| 708/2016 | 2016 |
Dispõe sobre a autorização para doação do imóvel que indica e adota outras providências. |
29/04/2016 | Mais detalhes |
| 704/2016 | 2016 |
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. |
19/02/2016 | Mais detalhes |