Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
552/2009 | 2009 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITARIAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
07/07/2009 | Mais detalhes |
553/2009 | 2009 |
AUTORIZA CONCESSÃO DE DESCONTO NOS JUROS E MULTA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
07/07/2009 | Mais detalhes |
554/2009 | 2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUDITOR NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PENAFORTE |
07/07/2009 | Mais detalhes |
555/2009 | 2009 |
REDEFINE A LINHA PERIMÉTRICA DE ZONA URBANA DA CIDADE E ESTABELECE A DIVISÃO DE BAIRROS DA CIDADE DE PENAFORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
21/06/2009 | Mais detalhes |
549/2009 | 2009 |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 540/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
09/06/2009 | Mais detalhes |
550/2009 | 2009 |
CRIA O DIA DOS EVANGELICOS NO MUNICIPIO DE PENAFORTE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
09/06/2009 | Mais detalhes |
546/2009 | 2009 |
CRIA O PROGRAMA BEBE SAUDAVEL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
02/06/2009 | Mais detalhes |
547/2009 | 2009 |
ALTERAÇÃO NA LEI 535/2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
02/06/2009 | Mais detalhes |
548/2009 | 2009 |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE COOPERAÇÃO TECNICA E FINANCEIRA PARA FINS DE RETENÇÃO DO ISS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
02/06/2009 | Mais detalhes |
544/2009 | 2009 |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UMA PRAÇA, LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTA CIDADE |
11/05/2009 | Mais detalhes |