Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
618/2012 | 2012 |
Dispõe sobre denominações de ruas localizadas no Espaço Urbano desta cidade. |
08/03/2012 | Mais detalhes |
616/2012 | 2012 |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo fechar via pública na sede do Municipio e adota outras providências. |
05/03/2012 | Mais detalhes |
617/2012 | 2012 |
Dispõe sobre os vencimentos dos membros do Conselho Tutelar e dos Agentes do Pró-Cidadania e adota outras providências. |
05/03/2012 | Mais detalhes |
612/2012 | 2012 |
Dispõe sobre reposição de perdas inflacionárias dos salários dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências |
16/01/2012 | Mais detalhes |
613/2012 | 2012 |
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Poliesportivo Municipal e adota outras providências. |
16/01/2012 | Mais detalhes |
614/2012 | 2012 |
Dispõe sobre reposição de perdas nos subsidios dos Vereadores em face da inflação e dá outras providências. |
16/01/2012 | Mais detalhes |
615/2012 | 2012 |
Dispôe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências. |
16/01/2012 | Mais detalhes |
591/2010 | 2010 |
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI 402/1998 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
23/12/2010 | Mais detalhes |
590/2010 | 2010 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE PENAFORTE PARA O EXERCICIO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS |
23/11/2010 | Mais detalhes |
588/2010 | 2010 |
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESIDUOS SOLIDOS - UNIDADE MILAGRES - COMARES UMI, EM |
29/10/2010 | Mais detalhes |