EDITAL Nº 01/2025 ALDIRBLANC – DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA [1º Termo Aditivo]

Número	01/2025 - DIVERSAS ÁREAS DA CULTURA
Exercício	2025
Descrição	O Município de Penaforte-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, daqui em diante chamada de Secretaria, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL
Data	10-04-2025
Tipo	Edital
Arquivo	BAIXAR PDF - EDITAL Nº 01.2025 ALDIRBLANC BAIXAR PDF - EDITAL Nº 01:2025 ALDIRBLANC ANEXO_1_FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO BAIXAR PDF - EDITAL Nº 01:2025 ALDIRBLANC ANEXO_2_DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO BAIXAR PDF - EDITAL Nº 01:2025 ALDIRBLANC ANEXO_3_DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL BAIXAR PDF - EDITAL Nº 01:2025 ALDIRBLANC ANEXO_4_DECARAÇÃO DE RESIDÊNCIA BAIXAR PDF - EDITAL Nº 01:2025 ALDIRBLANC ANEXO_5_FORMULÁRIO DE RECURSO BAIXAR PDF - EDITAL Nº 01:2025 ALDIRBLANC ANEXO_6_TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL BAIXAR PDF - EDITAL Nº 01:2025 ALDIRBLANC ANEXO_7_RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO BAIXAR PDF - EDITAL Nº 01.2025 ALDIRBLANC 1 TERMO ADITIVO