Editais Municipais

A Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Secretaria Municipal de Educação, através de seu titular a Secretária Maria das Graças Pereira Matias, através de instrução normativa e no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna pública a seleção para Coordenador de Polo UAB para atuar no Polo UAB no município de Penaforte (CE) em parceria com MEC e a CAPES.

PROCESSO SELETIVO ESPECIAL DISCENTE – PSED 2026.2 PARA CURSOS NA MODALIDADE EAD

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, em conformidade com a Lei Nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, e a Lei Nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC, buscando compor o BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – PAIC Integral, torna pública a seleção de profissionais para o referido Programa, no Eixo dos Anos Finais do Ensino Fundamental (Matemática, Ciências da Natureza), conforme a Lei Complementar, Nº 297 de 19 de dezembro de 2022, a qual amplia o atendimento do programa às escolas de tempo integral, no Estado do Ceará. Dessa forma, o Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral, objetivando apoiar a universalização do ensino fundamental em tempo integral, nas redes públicas do estado do Ceará, tem como intuito realizar ações pedagógicas, a partir de formações continuadas de professores e gestores escolares, conforme estabelecido nesta Chamada Pública.

O Município de Penaforte-CE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.414.931/0001-85, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, daqui em diante chamada de Secretaria, com fundamento na Lei 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc); no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Aldir Blanc); no Decreto nº 11.453/2023; e, no que couber, nas demais legislações aplicáveis à matéria, torna público o presente EDITAL

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, com o objetivo de dar maior transparência aos atos da administração pública, em conformidade com a Lei Nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, e a Lei Nº 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa – MAIS PAIC, buscando compor o BANCO DE FORMADORES MUNICIPAIS do PAIC Integral no nível IV, torna pública a seleção de profissionais para o referido Programa, no Eixo da Gestão Municipal, dos Anos Iniciais (Ciclo de Alfabetização e 3º ao 5º ano) e dos Anos Finais do Ensino Fundamental, conforme a Lei Complementar Nº 297, de 19 de dezembro de 2022, a qual amplia o atendimento do programa às escolas de tempo integral no Estado do Ceará. Dessa forma, o Programa Aprendizagem na Idade Certa – PAIC Integral, objetivando apoiar a universalização do ensino fundamental em tempo integral nas redes públicas do estado do Ceará, tem como intuito realizar ações pedagógicas a partir de formações continuadas de professores e gestores escolares, conforme estabelecido nesta Chamada Pública.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Sr. Luis Fernandes Bezerra Filho, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Penaforte e em conformidade com o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO UNIFICADO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SEAFI, que rege a contratação temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Penaforte – CE, HOMOLOGADO em 29 de julho de 2025, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos classificados, para fins de entrega de documentação e contratação, nos termos deste Edital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Sr. Luis Fernandes Bezerra Filho, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Penaforte e em conformidade com o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO UNIFICADO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SEAFI, que rege a contratação temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Penaforte – CE, HOMOLOGADO em 29 de julho de 2025, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos classificados, para fins de entrega de documentação e contratação, nos termos deste Edital.

DISPÕE SOBRE SELEÇÃO DE ADOLESCENTES QUE COMPORÃO O COMITÊ DE PARTICIPAÇÃO DE ADOLESCENTE DE PENAFORTE- CE - CPA PENAFORTE - GESTÃO 2025-2027, CONFORME PREVISTO NOS ART. 14 E 15 DA RESOLUÇÃO CONANDA Nº 191, DE 7 DE JUNHO DE 2017, RESOLUÇÃO DO CEDCA 418/2020 E RESOLUÇÃO CMDCA PENAFORTE Nº 11/2025.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Sr. Luis Fernandes Bezerra Filho, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Penaforte e em conformidade com o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO UNIFICADO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SEAFI, que rege a contratação temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Penaforte – CE, HOMOLOGADO em 29 de julho de 2025, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos classificados, para fins de entrega de documentação e contratação, nos termos deste Edital.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Sr. Luis Fernandes Bezerra Filho, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica de Penaforte e em conformidade com o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO UNIFICADO SIMPLIFICADO Nº 001/2025 – SEAFI, que rege a contratação temporária de excepcional interesse público da Prefeitura Municipal de Penaforte – CE, HOMOLOGADO em 29 de julho de 2025, TORNA PÚBLICA a convocação dos candidatos classificados, para fins de entrega de documentação e contratação, nos termos deste Edital.