Decretos

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Penaforte afetadas pelas Chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4 e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de imóvel que indica, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do município de Penaforte e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Penaforte/CE e dá outras providências.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 013/2022 e dispõe sobre a contratação temporária de gestores escolares no Município de Penaforte, Ceará.

Decreta estado de emergência administrativa e financeira no âmbito do Poder Executivo do município de Penaforte e dá outras providências.