Decretos Municipais

Dispõe sobre ponto facultativo no período de carnaval no município de Penaforte, Ceará, na forma prevista em lei e dá outras providências.

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de Penaforte no Período de 2026 e adota outras providências

Dispõe sobre a aplicação de sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal, em atendimento à requisição do Ministério Público do Estado do Ceará, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE NOSSA SENHORA DA SAÚDE, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a homologação do resultado finalda Seleção Pública para a composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em comissão de diretor escolar das instituições de ensino no âmbito do município de Penaforte, Ceará e adota outras providências.

Declara luto oficial pelo falecimento de José Antônio de Alencar e adota outras providências.

ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES DE PENAFORTE – ETAPA PREPARATÓRIA DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.