Número | Exercício | Descrição | Data | Tipo | Visualizar |
010/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA DE SÃO JOSÉ, PADROEIRO DO ESTADO, NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2025 | Geral | Mais detalhes |
009/2025 | 2025 | Dispõe sobre a desapropriação por utilidade pública de imóvel que indica, e dá outras providências. | 27/02/2025 | Geral | Mais detalhes |
008/2025 | 2025 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar ao orçamento vigente do município de Penaforte e dá outras providências. | 27/02/2025 | Geral | Mais detalhes |
007/2025 | 2025 | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO PERÍODO DE CARNAVAL NO MUNICÍPIO DE PENAFORTE, CEARÁ, NA FORMA PREVISTA EM LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2025 | Geral | Mais detalhes |
006/2025 | 2025 | Institui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família do município de Penaforte/CE e dá outras providências. | 05/02/2025 | Geral | Mais detalhes |
005/2025 | 2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE/CE, A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. | 24/01/2025 | Geral | Mais detalhes |
004/2025 | 2025 | Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 013/2022 e dispõe sobre a contratação temporária de gestores escolares no Município de Penaforte, Ceará. | 22/01/2025 | Revogação | Mais detalhes |
003/2025 | 2025 | Decreta estado de emergência administrativa e financeira no âmbito do Poder Executivo do município de Penaforte e dá outras providências. | 22/01/2025 | Geral | Mais detalhes |
001/2025 | 2025 | Dispõe sobre a exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão e cargos políticos (secretários) da Prefeitura Municipal de Penaforte e dá outras providências | 02/01/2025 | Exoneração | Mais detalhes |
002/2025 | 2025 | Dispõe sobre o recadastramento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. | 06/01/2025 | Geral | Mais detalhes |